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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo

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ABUSO CONTRA A MULHER: O DISCURSO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores:
Cléoman de Freitas Dantas da Costa (SEEC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA)

Resumo:

O presente estudo tem como finalidade refletir por meio de pesquisas qualitativas e bibliográficas a respeito da oposição ao poder dos homens sobre as mulheres, no qual aqueles, geralmente, exercem sobre estas uma relação de controle e/ou domínio, prejudicando a convivência intrafamiliar. As memórias individuais e/ou coletivas denunciam “O que é?” e como se dá o poder dentro das relações domésticas, ou seja, as atitudes praticadas pelos homens que causam morte, dano, sofrimento físico, social ou psicológico à mulher. Nesse contexto, trazemos à baila o discurso de mulheres vítimas de violência doméstica, seja ela, física, moral ou psicológica, a partir da análise de entrevistas veiculadas pela mídia. Por fim, analisamos as contribuições positivas que a implementação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, trouxe para a Legislação Brasileira com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Como fundamentação teórica, adotou-se Foucault (1995), que explica as relações de poder entre os sujeitos nas mais variadas relações econômicas, políticas e sociais; Perrot (2005) que declara que a mulher tem uma história, embora por muito tempo os relatos de vida nas mais variadas situações cotidianas tenham sido apagados, tornando-as invisíveis em muitas sociedades; Toneli (2009) que discute sobre os avanços das mulheres em termos de acesso à cidadania e aos direitos legislados.