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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo


LINGUAGEM JURÍDICA: ENTRE A FORMALIDADE E O PRECIOSISMO

Autores:
Clarice Assalim (DSBC - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO)

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo geral refletir acerca da elaboração de textos acadêmicos no âmbito do Direito e investigar, mais especificamente, de que maneira o elaborador de monografia como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) lida com a escrita acadêmica e com o desenvolvimento dos temas elencados para discussão. A partir desse intuito, a metodologia será norteada pelos fatores da textualidade (BEAUGRANDE e DRESSLER, 1983 e COSTA VAL, 1991), especialmente coesão e coerência textual (KOCH, 2007; FÁVERO, 2009 e GUIMARÃES, 2000), na concepção interacionista da linguagem (MARCUSCHI, 2008 e ANTUNES, 2003, 2009, 2010) e na aplicabilidade desse referencial teórico-metodológico em quatro TCCs de diferentes áreas do Direito, elaborados entre 2015 e 2018, por alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, única da região do ABC Paulista a receber o Selo OAB de Qualidade, em todas as suas edições. Os resultados têm indicado, dentre outros fatores, um trabalho acrítico e indiscriminado sobre o uso de elementos de coesão, especificamente a coesão por conectivos, denotando mera imitação dos cânones literários que lhes serviram de doutrina. Para além da formalidade, o desconhecimento dos significados dos conectivos utilizados pelos alunos interfere nos demais fatores de textualidade, em especial na coerência e na informatividade.